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Prestação de Contas Geral da Prefeitura - 2014 - Prefeitura Municipal de Cabrobó/PE
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DECRETOS - 2016


Edição Publicado em Conteúdo Arquivo
- 18/11/2016 Decreto Nº 045/2016
Anula débitos inscritos na Dívida Ativa Municipal e dá outras providências.
- 18/11/2016 Decreto Nº 044/2016 - Lei Nº 1.799/201
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
- 11/11/2016 Decreto Nº 043/2016
Rescinde os Contratos por Tempo Determinado que Estabelece, para Cumprir Determinação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Quanto aos Índices de Despesa de Pessoal e dá outras providências.
- 11/11/2016 Decreto Nº 042/2016
Revoga Decreto nº 036/2016 em face da servidora que estabelece e dá outras providências.
- 11/11/2016 Decreto Nº 040/2016
Decreta Ponto Facultativo no Município de Cabrobó/PE e dá outras providências.
- 26/10/2016 Decreto Nº 039/2016
Altera o Dia do Feriado do Servidor Pública no ano de 2016 e dá outras providências.
- 24/10/2016 Decreto Nº 038/2016
Revoga e modifica o Decreto nº 036/2016 em face dos servidores que estabelece e dá outras providências.
- 03/10/2016 Decreto Nº 037/2016 - Lei Nº 1.799/201
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
- 03/10/2016 Decreto Nº 036/2016
Rescinde os contratos por tempo determinado que estabelece, para cumprir determinação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, quanto aos índices de despesa de pessoal e dá outras providências.
- 12/09/2016 Decreto Nº 035/2016 - Lei Nº 1.799/201
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
- 06/09/2016 Decreto Nº 034/2016
Declara situação anormal caracteriada como situação de emergência na Zona Rural do Município de Cabrobó afetada por estiagem.
- 06/09/2016 Decreto Nº 033/2016 - Lei Nº 1.799/2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
- 06/09/2016 Decreto Nº 032/2016 - Lei Nº 1.799/2016
Decreta Feriado no Âmbito do Município de Cabrbó (PE) e dá outras providências.
- 19/08/2016 Decreto Nº 031/2016 - Lei Nº 1.799/2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
- 01/08/2016 Decreto Nº 030/2016 - Lei Nº 1.799/2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
- 01/08/2016 Decreto Nº 029/2016 - Lei Nº 1.799/2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
- 25/07/2016 Decreto Nº 028/2016 - Lei Nº 1.799/2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
- 05/07/2016 Decreto Nº 027/2016 - Lei Nº 1.799/2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
- 20/06/2016 Decreto Nº 026/2016.
Decreta feriado em todo o Município de Cabrobó/PE na data que estabelece, e dá outras providências.
- 15/06/2016 Decreto Nº 025/2016.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
- 15/06/2016 Decreto Nº 024/2016.
Decreta Ponto Facultativo no Município de Cabrobó/PE e dá outras providências.
- 15/06/2016 Decreto Nº 023/2016.
Decreta Feriado no Município de Cabrobó/PE e dá outras providências.
- 25/04/2016 Decreto Nº 017/2016.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
- 22/04/2016 Decreto Nº 016/2016.
Autoriza a concessão de premiação para os vencedores do concurso cultural denominado “2º PRÊMIO PROFESSORA MARIA AMÉLIA: CABROBÓ AVIVANDO A IGUALDADE DE GÊNERO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS”, e dá outras providências.
- 20/04/2016 Decreto Nº 015/2016.
Decreta ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo do Município de Cabrobó (PE), e dá outras providências.
- 05/04/2016 DECRETO Nº 013, DE 18 DE MARÇO DE 2016 - Fixa alíquota de contribuição para o FUNPRECAB - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABROBÓ e dá outras providências.
- 01/04/2016 Decreto Nº 014/2016.
Declara Situação Anormal, caracterizada como situação de emergência, em parte Zona Rural do município de Cabrobó Afetada por Estiagem
- 17/03/2016 DECRETO Nº 012, DE 18 DE MARÇO DE 2016 - GP
Decreta Ponto Facultativo no Âmbito do Poder Executivo do Município de Cabrobó/PE e dá Outras Providências.
- 17/03/2016 DECRETO Nº 011, DE 17 DE MARÇO DE 2016 - GP
Regulamenta os artigo 6º à 27 e 134 à 145 da Lei Nº 1.557/08, dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do Alvará de Licença de Localização e Funcionamento do ISS Fixo do ano de 201 providências.
- 02/03/2016 DECRETO Nº 010, DE 02 DE MARÇO DE 2016.
Define, nos termos do art. 14 da Lei Municipal Nº 1.796/2015, as entidades, associações ou grupos representantes da sociedade civil que poderão indicar membros para o providências.
- 02/03/2016 DECRETO Nº 9, DE 02 DE MARÇO DE 2016.
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial regulamenta o artigo n˚ 275 da Lei Municipal n˚ 1.557/2008 e dá outras providências.
- 26/02/2016 DECRETO Nº 8, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 - LEI N.1799 de 2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
- 02/02/2016 DECRETO Nº 007/2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
- 01/02/2016 DECRETO Nº 006/2016
Estabelece Feriado no Município de Cabrobó e dá outras providências.
- 27/01/2016 DECRETO Nº 005/2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
- 15/01/2016 DECRETO Nº 004/2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
- 04/01/2016 DECRETO Nº 003/2016
Estabelece a menor remuneração a ser paga aos servidores do Município de Cabrobó (PE) e dá outras providências.
- 04/01/2016 DECRETO Nº 002/2016
Reajustes do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências
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