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Prestação de Contas Geral da Prefeitura - 2014 - Prefeitura Municipal de Cabrobó/PE
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Documentos Oficiais do Município de Cabrobó/PE


Edição Publicado em Conteúdo Arquivo
- 29/04/2016 Portaria Nº 095/2016.
Torna Portaria sem Efeito e dá outras providências..
- 29/04/2016 Portaria Nº 094/2016.
Exonera Sevidor que estabelece e dá outras providências..
- 29/04/2016 Portaria Nº 093/2016.
Nomeia membros para compor as comissões que estabelece e dá outras providências.
- 25/04/2016 Decreto Nº 017/2016.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
- 22/04/2016 Decreto Nº 016/2016.
Autoriza a concessão de premiação para os vencedores do concurso cultural denominado “2º PRÊMIO PROFESSORA MARIA AMÉLIA: CABROBÓ AVIVANDO A IGUALDADE DE GÊNERO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS”, e dá outras providências.
- 20/04/2016 Decreto Nº 015/2016.
Decreta ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo do Município de Cabrobó (PE), e dá outras providências.
- 18/04/2016 Portaria Nº 092/2016.
Altera Portaria nº 143/2014 de 10/07/2014, onde nomeia menbros para compor a Comissão Municipal Permanente de Políticas Integradas para o Enfrentamento à Violência Doméstica e Sexista.
- 18/04/2016 Portaria Nº 091/2016.
Altera Portaria nº 057/2016 de 02/03/2016, onde nomeia menbros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.
- 18/04/2016 Portaria Nº 090/2016.
Corrige pequeno erro de grafia constante em nome de servidor nomeado por meio de Portaria e dá outras providênias.
- 18/04/2016 Portaria Nº 089/2016.
O Prefeito do Município de Cabrobó, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 54, da Lei Municipal nº. 1.476, 04 de novembro de 2005, e: Considerando as normas contidas na Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, em sua redação vigente; Considerando o teor do parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:
- 18/04/2016 Portaria Nº 088/2016.
Enquadra professora aponsentada no quadro do Plano de Carreira estabelecido na Lei Nº 1.255/98 e dá outras providências
- 18/04/2016 Portaria Nº 087/2016.
Enquadra professora aponsentada no quadro do Plano de Carreira estabelecido na Lei Nº 1.255/98 e dá outras providências
- 13/04/2016 Portaria Nº 086/2016.
Nomeia a Servidora que Estabelece em Razão de Aprovação em Concurso Público.
- 12/04/2016 Portaria Nº 085/2016.
Nomeia a Servidora que Estabelece em Razão de Aprovação em Concurso Público.
- 08/04/2016 Lei Nº 1.805/2016.
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL COM FIM DE COMBATER O ZIKA VÍRUS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABROBÓ A SER REALIZADA NO PRIMEIRO BIMESTRE DE CADA ANO LETIVO.
- 08/04/2016 Lei Nº 1.804/2016.
Institui o dia 19 de Janeiro como o "DIA MUNICIPAL DO CABELEIREIRO" em Cabrobó e dá outras providências.
470 05/04/2016 Decisao. Recurso. Habilitacao. TP 003 e 005. Não apresentação de documentos. Atestados. Não execução de itens de serviço. Cabrobó. 2016
- 05/04/2016 DECRETO Nº 013, DE 18 DE MARÇO DE 2016 - Fixa alíquota de contribuição para o FUNPRECAB - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABROBÓ e dá outras providências.
- 04/04/2016 Lei Nº 1.803/2016
Fixa o novo piso do Magistério Público da Educação Básica e dá Outras Providências.
- 04/04/2016 Portaria Nº 084/2016.
Nomeia o Servidor que Estabelece em Razão de Aprovação em Concurso Público.
- 04/04/2016 Portaria Nº 083/2016.
Exonera Servidora que Estabelece e dá Outras Providências.
- 04/04/2016 Portaria Nº 082/2016.
Permuta as Servidoras Públicas Municipais que Estabelece com o Município de Belém do São Francisco (PE) e dá Outras Providências.
- 04/04/2016 Portaria Nº 081/2016.
Torna-se sem efeito a Portaria nº 163/2015, de 17 de agosto de 2015 e dá outras providências.
- 04/04/2016 Portaria Nº 080/2016.
Torna-se sem efeito a Portaria nº 142/2015, de 18 de junho de 2015 e dá outras providências.
- 02/04/2016 Portaria Nº 079/2016.
Nomeia Servidor para Cargo Comissionado e dá Outras Providências
- 01/04/2016 Decreto Nº 014/2016.
Declara Situação Anormal, caracterizada como situação de emergência, em parte Zona Rural do município de Cabrobó Afetada por Estiagem
- 01/04/2016 Portaria Nº 078/2016.
Nomeia Servidor para Cargo Comissionado e dá Outras Providências
- 01/04/2016 Portaria Nº 077/2016.
Exonera Servidora de Cargo Comissionado e dá Outras Providências.
- 01/04/2016 Portaria Nº 076/2016.
Exonera Servidora de Cargo Comissionado e dá Outras Providências.
- 29/03/2016 Portaria Nº 075/2016.
Nomeia Servidor para Cargo Comissionado e dá Outras Providências.
- 29/03/2016 Portaria Nº 074/2016.
Exonera Servidora de Cargo Comissionado e dá Outras Providências.
- 29/03/2016 Portaria Nº 073/2016.
Nomeia Servidor para Cargo Comissionado e dá Outras Providências.
- 29/03/2016 Portaria Nº 072/2016.
Exonera Servidora de Cargo Comissionado e dá Outras Providências.
- 29/03/2016 Portaria Nº 071/2016.
Nomeia Servidor para Cargo Comissionado e dá Outras Providências.
- 29/03/2016 Portaria Nº 070/2016.
Exonera Servidora de Cargo Comissionado e dá Outras Providências.
- 29/03/2016 Portaria Nº 069/2016.
Nomeia Servidor para Cargo Comissionado e dá Outras Providências.
- 29/03/2016 Portaria Nº 068/2016.
Exonera Servidora de Cargo Comissionado e dá Outras Providências.
- 29/03/2016 Portaria Nº 067/2016.
Nomeia Servidor para Cargo Comissionado e dá Outras Providências.
- 29/03/2016 Portaria Nº 066/2016.
Exonera Servidora de Cargo Comissionado e dá Outras Providências.
- 29/03/2016 Portaria Nº 065/2016.
Nomeia Servidor para Cargo Comissionado e dá Outras Providências.
- 29/03/2016 Portaria Nº 064/2016.
Exonera Servidora de Cargo Comissionado e dá Outras Providências.
- 28/03/2016 Portaria Nº 063/2016.
Exonera Servidora de Cargo Comissionado e dá Outras Providências.
- 28/03/2016 Lei Nº 1.802/2016.
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e posteriormente alienar, por doação, o imóvel público municipal que especifica, e dá outras providências.
- 28/03/2016 Lei Nº 1.801/2016.
Cria vagas para os cargos públicos municipais de provimento efetivo que especifica, e dá outras providências.
- 28/03/2016 Lei Nº 1.800/2016.
Altera a Lei Municipal Nº 1.537/2008, a fim de elevar vencimento de cargo nela tratado, e dá outras providências.
- 17/03/2016 Portaria Nº 062/2016.
Cede Servidora à Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá Outras Providências.
- 17/03/2016 DECRETO Nº 012, DE 18 DE MARÇO DE 2016 - GP
Decreta Ponto Facultativo no Âmbito do Poder Executivo do Município de Cabrobó/PE e dá Outras Providências.
- 17/03/2016 DECRETO Nº 011, DE 17 DE MARÇO DE 2016 - GP
Regulamenta os artigo 6º à 27 e 134 à 145 da Lei Nº 1.557/08, dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do Alvará de Licença de Localização e Funcionamento do ISS Fixo do ano de 201 providências.
- 02/03/2016 DECRETO Nº 010, DE 02 DE MARÇO DE 2016.
Define, nos termos do art. 14 da Lei Municipal Nº 1.796/2015, as entidades, associações ou grupos representantes da sociedade civil que poderão indicar membros para o providências.
- 02/03/2016 DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MARÇO DE 2016.
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial regulamenta o artigo n˚ 275 da Lei Municipal n˚ 1.557/2008 e dá outras providências.
- 26/02/2016 DECRETO Nº 8 , DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 - LEI N.1799 de 2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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