Conselhos Municipais

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FUNPRECAB – Conselho Deliberativo do FUNPRECAB

Ata de reunião – Conselho Deliberativo – 26-11-2020 Baixar

Lei nº 1.476-2005 – Reestrutura o RPPS Baixar

Portaria nº 097-2019 – Designa membros Conselho Deliberativo FUNPRECAB Baixar

Portaria nº 097-2019 – Membros do Conselho Deliberativo Baixar

FUNPRECAB – Conselho Fiscal do FUNPRECAB

Ata de Reunião – Conselho Fiscal – 04-11-2020 Baixar

Lei nº 1.476-2005 – Reestrutura o RPPS Baixar

Portaria nº 205-2018 -Membros Conselho Fiscal Baixar

PROCON – Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidos CONDECON

Lei nº 1.689-2012 – Cria Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor Baixar

GABINETE DO PREFEITO – Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEP

Lei nº 1.868-2018 – Cria o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Segurança Publica Baixar

Portaria nº 201-2021 – Nomeia conselho de Segurança Pública Baixar

SECRETARIA DE SAÚDE – Conselho Municipal de Saúde – CMS

Lei nº 1.472-2005 – Institui o Conselho Municipal de Saúde revoga as Leis n.º 1.184-94, 1.174-94, 1.129-93 e 1.186-95 Baixar

Portaria nº 202-2021 – Membros do Conselho Municipal de Saúde Baixar

Regimento Interno Geral do CMS Baixar

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Conselho Municipal de Educação – CME

Lei nº 1.518-2007 – Estabelece Atribuições do Conselho Municipal de Educação – altera Lei nº 807-82 Baixar

Portaria nº 301-2017 – Membros dos Conselho Municipal de Educação – CME Baixar

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE

Lei nº 2.006-2021 – Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar Baixar

Portaria nº 213-2021 – Membros do Conselho de Alimentação Escolar Baixar

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CMACS

Lei nº 1.991-2021 – Reestruturação do Cacs Fundeb Baixar

Portaria nº 219-2021 – Membros do Conselho Cacs Fundeb Baixar

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

Lei nº 1.098-1993 – Constituição do Conselho e Fundo do Bem Estar Social Baixar

Lei nº 1.440-2005 – Alteração na formação de membros – Altera Lei nº 1.098-1993 Baixar

Portaria nº 71-2021 – Membros do Conselho de Assistência Social – CMAS Baixar

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

Ata nº 01-2019 – Reunião Ordinária Baixar

Lei nº 1.439-2005 – Altera formação do conselho – Altera Lei nº 1.095-1991 Baixar

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI

Lei nº 1.465-2005 – Cria o Conselho Direitos da Pessoa Idosa Baixar

Portaria nº 235-2021 – Membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa Baixar

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Conselho Tutelar de Cabrobó

Lei nº 1.780-2015 – Altera Lei 1.323.2000 (Conselho Tutelar)Baixar

Portaria nº 008-2020 – Nomeia os membros titulares do Conselho Tutelar Baixar

Resolução nº 007-2019 – Resultado final e homologação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar Baixar

SECRETARIA DA MULHER, CULTURA, ESPORTE E LASER – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM

Lei nº 1.796-2015 – Cria o Conselho Municipal de Direitos da Mulher Baixar

Portaria nº 218-2021 – Membros do Conselho Municipal da Mulher – CMM Baixar

SECRETARIA DA MULHER, CULTURA, ESPORTE E LAZER – Conselho Municipal de Juventude – CMJ

Lei n.º 1.451-2005 Cria o Conselho Municipal de Juventude Baixar

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA

Lei nº 1.904-2019 – Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA Baixar

Portaria nº 136-2021 – Membros do Conselho de Defesa do Meio Ambiente – CDMA Baixar

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, HABITAÇÃO E TURISMO – Conselho Municipal de Turismo – CMT

Lei-no-1.839-2017-Dispoe-sobre-o-Conselho-Municipal-de-Turismo-e-revoga-a-Lei-no-1.343-2001-1 Baixar