Em atendimento a LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme citado abaixo:

Art. 4º  Fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que trata esta Lei.

  • § 1º  A dispensa de licitação a que se refere o caput deste artigo é temporária e aplica-se apenas enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
  • § 2º  Todas as contratações ou aquisições realizadas com fulcro nesta Lei serão imediatamente disponibilizadas em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet), contendo, no que couber, além das informações previstas no § 3º do art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição.

PROCESSOS DEFLAGRADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

Nº do Processo AdministrativoModalidadeObjeto Data da RatificaçãoEmpresa CNPJNº do ContratoVigênciaPrazo Para EntregaValor Total
009/2020-FMSDispensaFornecimento de Equipamento Hospitalar do Tipo Detector de Metal para Aparelho de Raio x17/04/2020Empresa Serv Imagem Minas Serviços Industriais e Comércio LTDA08.469.783/0001-69003/2020-FMS22/04/2020 a 21/07/202015 Dias a partir da solicitação oficial da secretaria150.350,00
010/2020-FMSDispensaAquisição de 20.000 Máscaras22/04/2020Milena K M dos Santos31.823.445/0001-03004/2020-FMS23/04/2020 a 22/07/202010 Dias a partir da solicitação oficial da secretaria34.000,00
011/2020-FMSDispensaAquisição de Material de Construção04/05/2020Eronildo D Araújo Eireli03.996.650/0001-27005/2020-FMS04/05/2020 a 02/08/202010 Dias a partir da solicitação oficial da secretaria29.890,40
012/2020-FMSDispensaPrestação de Serviço de Engenharia(Mão de Obra)06/05/2020Jurandir Pereira de Barros MEI19.113.939/0001-90006/2020-FMS06/05/2020 a 05/07/202030 Dias a partir da solicitação oficial da secretaria13.015,00
015/2020-FMSDispensaAquisição de Materiais e Equipamentos Hospitalares25/05/2020J R D Brandão Eireli23.511.454/0001-22007/2020-FMS26/05/2020 a 24/08/202015 Dias a partir da solicitação oficial da secretaria112.564,00
016/2020-FMSDispensaFornecimento de Materiais de Consumo e Equipamentos Hospitalares25/05/2020Medvasf Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli26.326.200/0001-22008/2020-FMS26/05/2020 a 24/08/202015 Dias a partir da solicitação oficial da secretaria37.401,61
017/2020-FMSDispensaFornecimento de Material de Consumo do Tipo EPI25/05/2020Fixar Distribuidora de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares LTDA ME21.575.301/0001-13009/2020-FMS27/05/2020 a 25/08/202008 Dias a partir da solicitação oficial da secretaria15.356,50
018/2020-FMSDispensaFornecimento de Materiais de Consumo e Equipamentos Hospitalares26/05/2020Medvasf Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli26.326.200/0001-22010/2020-FMS02/06/2020 a 29/11/202015 Dias a partir da solicitação oficial da secretaria34.735,00
019/2020-FMSDispensaAquisição de Ventilador Mecânico02/06/2020G A C Flores Equipamentos ME29.695.217/0001-45011/2020-FMS02/06/2020 a 29/11/202015 Dias a partir da solicitação oficial da secretaria69.900,00
021/2020-FMSDispensaAquisição de 30.000 Máscaras04/06/2020Iara de Moura Chagas Vestuário ME08.680.606/0001-27013/2020-FMS04/06/2020 a 01/12/202015 Dias a partir da solicitação oficial da secretaria48.000,00
009/2020-FMASDispensaFornecimento de Material de Consumo do Tipo EPI05/06/2020L N D Comércio de Material e Equipamentos de Limpeza e Hospitalar Eireli ME16.692.627/0001-90004/2020-FMAS05/06/2020 a 02/12/202015 Dias a partir da solicitação oficial da secretaria105.920,35
023/2020-FMSDispensaFornecimento de 06 (seis) lavatórios do tipo “Totem Gabinete Portátil”25/06/2020José Carlos Leite de Lima ME09.463.214/0001-79015/2020- FMS25/06/2020 a 22/12/2020
15 Dias a partir da solicitação oficial da secretaria6.000,00
024/2020-FMSDispensaFornecimento de 18 (dezoito) Dispenses de Álcool em Gel do tipo “Totem Tubular”25/06/2020Cads Gráfica e Papelaria EIRELI-EPP06.645.243/0001-63016/2020- FMS25/06/2020 a 22/12/202015 Dias a partir da solicitação oficial da secretaria6.480,00
025/2020-FMSDispensaFornecimento de Equipamento Permanente e Materiais de Consumo26/06/2020Fixar Distribuidora de Materiais Cirúrgicos E Hospitalares Ltda ME21.575.301/0001-13017/2020- FMS26/06/2020 a 23/12/202015 Dias a partir da solicitação oficial da secretaria118.383,50
026/2020-FMSDispensaFornecimento de Materiais de Consumo do tipo “Teste Rápido de IGG/IGM”29/06/2020Pnzmed Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda ME32.980.596/0001-20018/2020- FMS29/06/2020 a 26/12/202015 Dias a partir da solicitação oficial da secretaria36.800,00
027/2020-FMSDispensaAquisição de Material Permanente do tipo “Termômetros Digitais e Protetores Faciais”13/07/2020Actmed Comércio Importação de Material Médico Ltda-ME18.040.837/0001-20019/2020-FMS13/07/2020 A 09/01/202115 (quinze) dias a partir da solicitação oficial da secretaria6.264,00
028/2020-FMSDispensaMaterial Médico Hospitalar do tipo “Luvas de Procedimento”13/07/2020Pharmaplus LTDA03.817.043/0001-52020/2020-FMS
13/07/2020 A 11/10/202015 (quinze) dias a partir da solicitação oficial da secretaria14.400,00
029/2020-FMSDispensaMateriais de Consumo do tipo “Teste Rápido de IGG/IGM”16/07/2020Única Companhia Brasileira de Importação e Exportação21.859.713/0001-85  021/2020-FMS16/07/2020 A 14/10/202015 (quinze) dias a partir da solicitação oficial da secretaria55.000,00
030/2020-FMSDispensaPrestação de Serviços de Engenharia (Mão de Obra) na realização de reforma, manutenção e reparos em diversas Unidades Básicas de Saúde do Município e no Hospital Municipal que serão devidamente adequados para realização de acompanhamento e tratamento de pacientes infectados e com suspeita de contaminação pelo COVID-1927/07/2020Jurandir Pereira de Barros – MEI19.113.939/0001-90022/2020-FMS27/07/2020 A 24/11/2020O prazo para execução de todos os serviços
objeto deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias
R$ 45.736,50
033/2020-FMSDispensaServiço de orientação à população durante as ações das equipes de vigilância sanitária no combate ao COVID-1907/08/2020Paulo Roberto Martins Filho437.495.448-16023/2020-FMS07/08/2020 A 06/09/202002 (dois) dias após a Ordem de Serviços, em horário e local indicados pela mesma, considerando as estratégias de ação elaboradas pela Secretaria.R$ 1.045,00
033/2020-FMSDispensaServiço de orientação à população durante as ações das equipes de vigilância sanitária no combate ao COVID-1907/08/2020

Servo Pablo Cavalcanti Lopes de Mendonça
113.809.564-80024/2020-FMS07/08/2020 A 06/09/202002 (dois) dias após a Ordem de Serviços, em horário e local indicados pela mesma, considerando as estratégias de ação elaboradas pela Secretaria.R$ 1.045,00
033/2020-FMSDispensaServiço de orientação à população durante as ações das equipes de vigilância sanitária no combate ao COVID-1907/08/2020

Fabrício Fernandes de Oliveira
070.074.704-40025/2020-FMS07/08/2020 A 06/09/202002 (dois) dias após a Ordem de Serviços, em horário e local indicados pela mesma, considerando as estratégias de ação elaboradas pela Secretaria.R$ 1.045,00
033/2020-FMSDispensaServiço de orientação à população durante as ações das equipes de vigilância sanitária no combate ao COVID-1907/08/2020Andreia Pereira dos Santos068.542.424-36026/2020-FMS07/08/2020 A 06/09/202002 (dois) dias após a Ordem de Serviços, em horário e local indicados pela mesma, considerando as estratégias de ação elaboradas pela Secretaria.R$ 1.045,00
033/2020-FMSDispensaServiço de orientação à população durante as ações das equipes de vigilância sanitária no combate ao COVID-1907/08/2020Ariosmar da Conceição103.068.684-07027/2020-FMS07/08/2020 A 06/09/202002 (dois) dias após a Ordem de Serviços, em horário e local indicados pela mesma, considerando as estratégias de ação elaboradas pela Secretaria.R$ 1.045,00
033/2020-FMSDispensaServiço de orientação à população durante as ações das equipes de vigilância sanitária no combate ao COVID-1907/08/2020Natanael Bezerra De Miranda352.896.864-87028/2020-FMS07/08/2020 A 06/09/202002 (dois) dias após a Ordem de Serviços, em horário e local indicados pela mesma, considerando as estratégias de ação elaboradas pela Secretaria.R$ 1.045,00
033/2020-FMSDispensaServiço de orientação à população durante as ações das equipes de vigilância sanitária no combate ao COVID-1907/08/2020Rafael de Souza070.580.764-99029/2020-FMS07/08/2020 A 06/09/202002 (dois) dias após a Ordem de Serviços, em horário e local indicados pela mesma, considerando as estratégias de ação elaboradas pela Secretaria.R$ 1.045,00
033/2020-FMSDispensaServiço de orientação à população durante as ações das equipes de vigilância sanitária no combate ao COVID-1907/08/2020Dario Pereira Mendonça017.477.725-69030/2020-FMS07/08/2020 A 06/09/202002 (dois) dias após a Ordem de Serviços, em horário e local indicados pela mesma, considerando as estratégias de ação elaboradas pela Secretaria.R$ 1.045,00
033/2020-FMSDispensaServiço de orientação à população durante as ações das equipes de vigilância sanitária no combate ao COVID-1907/08/2020Joice dos Santos Mendes107.819.374-69031/2020-FMS07/08/2020 A 06/09/202002 (dois) dias após a Ordem de Serviços, em horário e local indicados pela mesma, considerando as estratégias de ação elaboradas pela Secretaria.R$ 1.045,00
033/2020-FMSDispensaServiço de orientação à população durante as ações das equipes de vigilância sanitária no combate ao COVID-1907/08/2020Vanildo Araujo Fonseca075.630.204-89032/2020-FMS07/08/2020 A 06/09/202002 (dois) dias após a Ordem de Serviços, em horário e local indicados pela mesma, considerando as estratégias de ação elaboradas pela Secretaria.R$ 1.045,00
033/2020-FMSDispensaServiço de orientação à população durante as ações das equipes de vigilância sanitária no combate ao COVID-1907/08/2020Ana Maria dos Santos027.540.974-06033/2020-FMS07/08/2020 A 06/09/202002 (dois) dias após a Ordem de Serviços, em horário e local indicados pela mesma, considerando as estratégias de ação elaboradas pela Secretaria.R$ 1.045,00
033/2020-FMSDispensaServiço de orientação à população durante as ações das equipes de vigilância sanitária no combate ao COVID-1907/08/2020Albânia Lúcia da Silva Gonçalves dos Santos089.422.464-60034/2020-FMS07/08/2020 A 06/09/202002 (dois) dias após a Ordem de Serviços, em horário e local indicados pela mesma, considerando as estratégias de ação elaboradas pela Secretaria.R$ 1.045,00
033/2020-FMSDispensaServiço de orientação à população durante as ações das equipes de vigilância sanitária no combate ao COVID-1907/08/2020Ezequiel Gonçalves Torres Júnior089.422.464-60035/2020-FMS07/08/2020 A 06/09/202002 (dois) dias após a Ordem de Serviços, em horário e local indicados pela mesma, considerando as estratégias de ação elaboradas pela Secretaria.R$ 1.045,00
033/2020-FMSDispensaServiço de orientação à população durante as ações das equipes de vigilância sanitária no combate ao COVID-1907/08/2020João Vitor de Souza Lopez113.941.844-09036/2020-FMS07/08/2020 A 06/09/202002 (dois) dias após a Ordem de Serviços, em horário e local indicados pela mesma, considerando as estratégias de ação elaboradas pela Secretaria.R$ 1.045,00
033/2020-FMSDispensaServiço de orientação à população durante as ações das equipes de vigilância sanitária no combate ao COVID-1907/08/2020Eduardo Alves de Souza711.890.554-22037/2020-FMS07/08/2020 A 06/09/202002 (dois) dias após a Ordem de Serviços, em horário e local indicados pela mesma, considerando as estratégias de ação elaboradas pela Secretaria.R$ 1.045,00
033/2020-FMSDispensaServiço de orientação à população durante as ações das equipes de vigilância sanitária no combate ao COVID-1907/08/2020Clezio Cicero da Silva712.130.224-10038/2020-FMS07/08/2020 A 06/09/202002 (dois) dias após a Ordem de Serviços, em horário e local indicados pela mesma, considerando as estratégias de ação elaboradas pela Secretaria.R$ 1.045,00
033/2020-FMSDispensaServiço de orientação à população durante as ações das equipes de vigilância sanitária no combate ao COVID-1907/08/2020Evandro Fidélis dos Santos703.069.881-94039/2020-FMS07/08/2020 A 06/09/202002 (dois) dias após a Ordem de Serviços, em horário e local indicados pela mesma, considerando as estratégias de ação elaboradas pela Secretaria.R$ 1.045,00
034/2020-FMSDispensa fornecimento de Materiais de Consumo Hospitalar que serão utilizados pelas equipes de Saúde do Município durante a realização das ações como iniciativa para prevenção e combate à contaminação pelo COVID-19, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde, com entrega imediata10/08/2020
Lnd Comércio de Material e Equipamento de Limpeza e Hospitalar EIRELI-ME16.692.627/0001-90040/2020-FMS10/08/2020 A 09/10/202015 (quinze) dias a partir da solicitação oficial da secretariaR$ 110.560,00
038/2020-FMSDispensafornecimento de 07 (sete) lavatórios do tipo “Totem Gabinete Portátil” que serão instalados em diversos pontos do Município destinados ao uso por parte da população do Município para higienização comunitária como iniciativa de prevenção à contaminação pelo COVID-19, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde, com entrega imediata17/08/2020José Carlos Leite de Lima ME09.463.214/0001-79043/2020-FMS17/08/2020 A 15/11/202015 (quinze) dias a partir da solicitação oficial da secretariaR$ 6.300,00
003/2020-FMASDispensafornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados ao Conselho Tutelar e aos profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social que prestam atendimento direto à população realizando cadastramentos no SUAS – Sistema Único de Assistência Social, com entrega imediata24/08/2020R. C. A. Importadora e Exportadora EIRELI37.024.713/0001-03006/2020-FMAS24/08/2020 A 15/11/202008 (oito) dias a partir da solicitação oficial da secretariaR$ 78.085,00
045/2020-FMSDispensafornecimento de Materiais de Consumo Hospitalar do tipo “Mascaras KN 95” que serão utilizados pelas equipes de Saúde do Município durante a realização das ações como iniciativa para prevenção e combate à contaminação pelo COVID-19, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde, com entrega imediata10/09/2020R. C. A. Importadora e Exportadora EIRELI-EPP37.024.713/0001-03047/2020-FMS10/09/2020 A 10/12/202015 (quinze) dias a partir da solicitação oficial da secretariaR$ 49.000,00
051/2020-FMSDispensafornecimento de Materiais de Consumo do tipo “Teste Rápido de IGG/IGM” que serão utilizados na realização de testes comunitários para identificação de casos suspeitos na população do Município como iniciativa de prevenção e combate à contaminação pelo COVID-19, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde, com entrega imediata21/09/2020Tupan Saúde Center LTDA10.647.227/0002-68049/2020-FMS21/09/2020 A 21/12/202015 (quinze) dias a partir da solicitação oficial da secretariaR$8.000,00
055/2020-FMSDispensafornecimento de Oxigênio Medicinal Gasoso destinado ao Hospital Municipal para ser utilizado como auxílio no tratamento dos pacientes que apresentarem quadro suspeito e/ou confirmado de insuficiência respiratória provocadas pelo COVID-19, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas.05/10/2020F dos S Carinhanha – ME09.953.522/0001-82051/2020-FMS05/10/2020 A 03/01/202115 (quinze) dias a partir da solicitação oficial da secretariaR$43.110,00
056/2020-FMSDispensafornecimento de Materiais do tipo “Colchões Hospitalares” que serão utilizados nos leitos existentes no setor de Isolamento do Hospital Municipal preparado para receber e realizar tratamento em possíveis pacientes infectados pelo COVID-19, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde, com entrega imediata07/10/2020Medvasf Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda-Epp26.326.200/0001-22052/2020-FMS07/10/2020 A 05/12/202015 (quinze) dias a partir da solicitação oficial da secretariaR$ 8.315,00
054/2020-FMSDispensafornecimento de Roupas em Tecido Lavável de uso Hospitalar que serão utilizados pelos profissionais de Saúde do Município que realizam suas funções no Setor de Isolamento para de Pacientes com COVID-19 do Hospital Municipal, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde, com entrega imediata08/10/2020Iara De Moura Chagas Vestuarios ME08.680.606/0001-27054/2020-FMS09/10/2020 A 07/12/202015 (quinze) dias a partir da solicitação oficial da secretariaR$ 17.063,00
058/2020-FMSDispensarealização de serviços de Engenharia para implantação de salas individualizadas de parto na Maternidade do Hospital Municipal destinadas às Gestantes do Município de Cabrobó infectadas com COVID-19 com vistas a prevenir a contaminação por parte das demais gestantes, pacientes e profissionais da Saúde22/10/2020João Raillande Silvestre da Silva-ME39.306.551/0001-13055/2020- FMS22/10/2020 A 21/12/202015 (quinze) dias a partir da solicitação oficial da secretariaR$ 61.225,00
059/2020-FMSDispensafornecimento de Materiais de Consumo do tipo “Teste Rápido de IGG/IGM e Swab da Nasofaringe de Humanos” que serão utilizados na realização de testes comunitários para identificação de casos suspeitos na população do Município como iniciativa de prevenção e combate à contaminação pelo COVID-1928/10/2020Farmácia do Trabalhador de Abaré LTDA-ME15.776.656/0001-78 056/2020-FMS28/10/2020 A 27/12/202015 (quinze) dias a partir da solicitação oficial da secretariaR$ 74.945,00
060/2020-FMSDispensafornecimento de 20.000 (vinte mil) Mascaras em Tecido Lavável que serão distribuídas aos estudantes da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com a Portaria 1857/2020, tudo como forma de prevenção à contaminação pelo COVID-19, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde, com entregas imediatas11/11/2020Iara de Moura Chagas Vestuarios -ME08.680.606/0001-27059/2020- FMS11/11/2020 A 31/12/202015 (quinze) dias a partir da solicitação oficial da secretariaR$ 50.000,00
062/2020-FMSDispensafornecimento de Materiais de Consumo do tipo “Insumos Bioquímicos” que serão utilizados para realização de exames laboratoriais em pacientes que testaram positivo para COVID-19, visando acompanhamento das taxas e do comportamento biológico após a ação do vírus no organismo desses pacientes23/11/2020Idaiane Kelly Rodrigues-ME23.380.235/0001-51  060/2020- FMS23/11/2020 A 31/12/202015 (quinze) dias a partir da solicitação oficial da secretariaR$ 10.763,70
063/2020-FMSDispensarealização de serviços de Sanitização das principais avenidas do Município de Cabrobó, bem como dos Prédios Públicos utilizados pelas diversas Unidades à disposição do Fundo Municipal de Saúde, como iniciativa de prevenção e combate à contaminação pelo COVID-1927/11/2020Marcos Antonio dos Santos Serviços – ME69.942.019/0001-53063/2020-FMS27/11/2020 A 31/12/202015 (quinze) dias a partir da solicitação oficial da secretariaR$ 75.630,36 
064/2020-FMSDispensafornecimento de Materiais Permanentes do tipo “Mobiliários Hospitalares” que serão utilizados nos leitos individualizados da Maternidade do Hospital Municipal, preparados para receber gestantes com suspeitas ou infectadas pelo COVID-19, tudo com o intuito de prevenir a contaminação das demais gestantes e profissionais de saúde que atuam no setor27/11/2020J R D BRANDÃO EIRELI23.511.545/0001-22064/2020-FMS27/11/2020 A 31/12/202015 (quinze) dias a partir da solicitação oficial da secretariaR$ 37.380,00
066/2020-FMSDispensafornecimento de Oxigênio Medicinal Gasoso destinado ao Hospital Municipal para ser utilizado no auxílio ao tratamento dos pacientes que apresentam ou que vierem a apresentar quadro suspeito e/ou confirmado de insuficiência respiratória provocadas pelo COVID-1914/12/2020F dos S Carinhanha – ME09.953.522/0001-82065/2020-FMS14/12/2020 A 31/12/202005 (cinco) dias a partir da solicitação oficial da secretariaR$ 23.950,00
067/2020-FMSDispensafornecimento de Materiais de Consumo hospitalares que serão utilizados no Hospital Municipal para como iniciativa de prevenção e enfrentamento à contaminação e propagação do vírus da COVID-19 no Município de Cabrobó 22/12/2020Medvasf Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA-EPP26.326.200/0001-22066/2020-FMS 22/12/2020 A 31/12/202005 (cinco) dias a partir da solicitação oficial da secretariaR$ 237.758,00
068/2020-FMSDispensafornecimento de Equipamentos de Higiene que serão utilizados no Hospital Municipal como meio de higienização adequada para profissionais de saúde e pacientes, como iniciativa prevenção e enfrentamento à contaminação e propagação do vírus da COVID-1922/12/2020Medvasf Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA-EPP26.326.200/0001-22067/2020-FMS22/12/2020 A 31/12/202005 (cinco) dias a partir da solicitação oficial da secretaria R$ 19.779,00
069/2020-FMSDispensafornecimento de Materiais de Consumo do tipo “Teste Rápido de IGG/IGM” que serão utilizados na realização de testes comunitários para identificação de casos suspeitos na população do Município como iniciativa de prevenção e combate à contaminação pelo COVID-1924/12/2020PNZMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME32.980.596/0001-20068/2020-FMS24/12/2020 A 31/12/202005 (cinco) dias a partir da solicitação oficial da secretariaR$ 26.900,00