Site Oficial da Prefeitura de Cabrobo/PE
Licitação - Prefeitura Municipal de Cabrobó/PE
  Início | Licitações - CPL | Dispensa e Inexigibilidade



PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA
DISPENSA Nº 001/2016
Processo Licitatório Nº 010/2016
 

Ratifico e Homologo a Dispensa nº 001/2016, Processo Licitatório nº 010/2016, aquisição de pneus para dois ônibus da educação, em favor de Luiz Lucas Comércio e Representações LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 96.738.190/0002-07, com o valor global de R$ 16.980,00 (dezesseis mil novecentos e oitenta reais), com fulcro no Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Prefeitura Municipal de Cabrobó – PE, 01 de março de 2016. Antônio Auricélio Menezes Torres - Prefeito.

Visualizar Edital

Contrato nº 010/2016



FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABROBÓ/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE
PARECER
 

Elaboração de um parecer acerca da possibilidade da Administração Pública Municipal contratar, mediante inexigibilidade de licitação, artista musical para se apresentar durante festa popular promovida por ela própria.

Visualizar Edital



FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABROBÓ/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE
PARECER DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2015
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2015
 

OBJETIVO: Contratar, mediante inexigibilidade de licitação, o escritório de advocacia MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ sob o nº 35.542.612/0001-90, para prestação de serviços jurídicos especializados em defesa dos interesses municipais, no âmbito administrativo e/ou judicial, incluindo a proposição e o acompanhamento dos procedimentos pertinentes, até final decisão em ambas as esferas, voltados precisamente para a recuperação dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF que deixaram de ser repassados ao Município em virtude da ilegal fixação do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA.

Visualizar Edital



FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABROBÓ/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE
PARECER DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2015
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2015
 

OBJETIVO: Contratar, mediante inexigibilidade de licitação, o escritório de advocacia MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ sob o nº 35.542.612/0001-90, para prestação de serviços jurídicos especializados em defesa dos interesses municipais, no âmbito administrativo e/ou judicial, incluindo a proposição e o acompanhamento dos procedimentos pertinentes, até final decisão em ambas as esferas, voltados precisamente para a recuperação dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB devidos por conta da desoneração sofrida pelos Fundos de Participação Estaduais (FPE) e Municipais (FPM) e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados Proporcional às Exportações (IPI-Exportação).

Visualizar Edital



FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABROBÓ/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE
PARECER DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2015
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2015
 

OBJETIVO: Contratar, mediante inexigibilidade de licitação, o escritório de advocacia MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ sob o nº 35.542.612/0001-90, para prestação de serviços jurídicos especializados em defesa dos interesses municipais, no âmbito administrativo e/ou judicial, incluindo a proposição e o acompanhamento dos procedimentos pertinentes, até final decisão em ambas as esferas, voltados precisamente para buscar o repasse integral da cota parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM a que Cabrobó tem direito, sem a dedução de valores referentes a incentivos fiscais e quaisquer restituições.

Visualizar Edital






Rodapé
Praça José Caldas Cavalcanti - Centro - Cabrobó/PE | F. (87) 3875-1632.
© Copyright 2015 - Prefeitura Municipal de Cabrobó/PE - Todos os Direitos Reservados.