Nota da Secretaria de Saúde de Cabrobó
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção à Saúde (SAPS/MS), considerando as ações de aperfeiçoamento na área de Atenção Primária em Saúde em regiões prioritárias para o SUS, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído pela Lei no 12.871, de 22 de outubro de 2013, regulamentada pela Portaria Interministerial no 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, tornou público a realização do chamamento público dos médicos para o referido programa, no mês de março de 2021.
É necessário o entendimento que, a Unidade de Saúde da Família Deoclécio Pires da Silva, localizada no bairro Bonitinho, integra o programa acima descrito. Até 01 de março do corrente ano, a unidade contava com assistência médica. Como a unidade integra o programa mais médicos, o município não pode fazer uma contratação direta e, caso faça, automaticamente é excluído do programa.
No mês de abril tínhamos 2 unidades na mesma situação. Para a população não ficar desassistida colocamos 1 médico atendendo 2 dias por semana em cada unidade, porém no mês de maio, o profissional que estava dando suporte, necessitou retornar para sua unidade de origem que, também pertence ao programa. Ainda no mês de maio, houve a primeira chamada do edital n. 06/21, na qual, o médico selecionado apresentou-se à Secretaria Municipal de Saúde, porém desistiu da vaga. No mês de junho, houve a segunda chamada, cujo profissional deveria ter comparecido dia 10/06/2021, no entanto, em contato telefônico, o profissional informou que também não tinha interesse em assumir a vaga! Desse modo, a Secretaria de Saúde entrou em contato com a supervisão do Programa Mais Médicos, informou sobre a desistência e, aguarda uma nova chamada do edital, que ocorrerá em breve. É importante ressaltar, que, o município não tem autonomia sobre o edital do MS e, que caso faça a contratação de um médico, a unidade perde a adesão do programa.
O programa mais médicos, surgiu pela dificuldade de encontrar médicos que venham trabalhar em municípios de pequeno porte. Nesta unidade, tínhamos um médico desde o ano de 2018, no qual foi desligado no mês de março de 2021. O programa promove a longa permanência do profissional, trazendo uma estabilidade ao serviço e evitando uma troca de constante, do profissional médico que, por vezes às Secretarias de Saúde vivenciam a dificuldade de encontrar o profissional.
